Terras paradisíacas, ocupações centenárias e insegurança jurídica estão no centro de uma polêmica que vem mobilizando moradores, autoridades e entidades ambientais em Paraty, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro.
Áreas demarcadas. Foto?Divugação
Há três meses, a Justiça autorizou o leilão de 32 áreas no município, incluindo praias, ilhas e encostas situadas em Áreas de Proteção Ambiental (APA) e até em unidades de conservação, como o Parque Nacional da Serra da Bocaina. Entre os locais estão o Saco do Mamanguá, a Ilha do Algodão e a Ilha do Cedro.
As propriedades, que variam entre 13 mil e 163 mil metros quadrados, foram arrematadas por investidores privados. A suspeita de moradores e entidades é de que os novos donos pretendam implantar empreendimentos turísticos nas áreas.
Contudo, muitas dessas terras são ocupadas há séculos por comunidades caiçaras tradicionais, como denuncia Cleonice dos Santos, moradora da Ilha do Cedro:
> "Essa comunidade mesmo está datada de mais ou menos 200 anos de posse. Há famílias com mais de sete gerações aqui."
Segundo Gilmar Corrêa, presidente da associação de moradores do Mamanguá, o clima é de insegurança e medo:
> "Tem gente que não consegue dormir, observando o mar o tempo todo para ver se aparece algum barco estranho."
A situação ganhou destaque nacional com reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, que ouviu especialistas e moradores. O chefe do ICMBio Paraty, Anderson Nascimento, alertou que grande parte dos terrenos está sob regime especial de proteção ambiental e não permite alterações ou construções sem autorização federal.
A polêmica aumentou quando uma das empresas desistiu da compra após saber que havia uma comunidade tradicional estabelecida no local: a Ilha do Cedro, arrematada por R$ 437 mil.
> "Quem comprou pode ter feito um mau negócio. As restrições ambientais permanecem", afirmou o advogado Gustavo Kloh.
Do outro lado, os representantes legais dos compradores, como o advogado Douglas Guelfi, argumentam que as aquisições foram legais e que estão abertos ao diálogo, desde que seus direitos sejam respeitados.
O caso segue sendo analisado judicialmente, com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Rio solicitando a anulação do leilão.
A defesa das herdeiras do antigo proprietário, José Maria Rollas ? um português que adquiriu os terrenos em 1936 ?, alega que o processo foi legal e que recorrerá em caso de anulação.
> "Talvez seja necessário conciliar direitos. Se os caiçaras tiverem algum, será o de posse, que será discutido com o direito de propriedade de quem comprou", afirmou o advogado Nizzo de Moura.
Enquanto isso, comunidades tradicionais seguem em alerta, defendendo não apenas o direito à terra, mas à permanência de modos de vida que integram a cultura, a economia e a história de Paraty.
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