Abaixo-assinado solicita vistoria da Prefeitura, INEA e Ministério Público por denúncia de supressão de vegetação e construção próxima ao curso d?água
Imagens da localidade?Foto: Reprodução/Petição Pública
Moradores, frequentadores e pessoas ligadas à preservação da área formalizaram um pedido de fiscalização ambiental nas proximidades da Cachoeira da Belina, na região da Várzea do Corumbê, em Paraty. Por meio de abaixo-assinado, a comunidade solicita vistoria urgente da Prefeitura Municipal (Secretaria do Ambiente), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Promotoria de Justiça de Paraty). A denúncia aponta supressão de vegetação e início de construção residencial que, segundo observações dos moradores, estaria a aproximadamente 3 metros do curso d?água.
O documento destaca preocupação com possíveis impactos sobre a qualidade da água, vegetação nativa, estabilidade do solo e das margens, fauna e flora, equilíbrio do curso d?água, paisagem natural e o uso da cachoeira por moradores e visitantes. Também menciona o risco de carreamento de resíduos, sedimentos ou esgoto.
Os signatários fazem ressalva: não pretendem antecipar conclusão sobre a legalidade ou ilegalidade da obra. O objetivo declarado é que os órgãos competentes realizem vistoria técnica e verifiquem a documentação e a situação ambiental antes de eventuais novas intervenções.
A iniciativa ocorre após moradores enviarem ao Paraty News vídeos da área e relatos, nesta última quinta-feira (20), sobre o corte de árvores e o início da construção. As imagens e os relatos, por si só, não comprovam irregularidade ambiental. A avaliação depende de uma análise técnica e documental dos órgãos responsáveis.
A comunidade pede verificação de licenças, autorizações, enquadramento da área nas normas de proteção ambiental e da distância da construção em relação ao curso d?água. A região da Várzea do Corumbê já registrou ocorrências anteriores relacionadas a intervenções ambientais.
O Paraty News acompanha o caso e buscará posicionamento da Prefeitura de Paraty, do INEA e do Ministério Público.
Link da petição pública e localização:
https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161211
https://maps.app.goo.gl/NHi6pBVKcQ2ZZ7qm9
As informações são baseadas no abaixo-assinado e em relatos e imagens encaminhados por moradores. Não há, até o momento, manifestação oficial da Prefeitura, do INEA ou do Ministério Público sobre a solicitação. O espaço permanece aberto para posicionamento dos órgãos. Local indicado: Cachoeira da Belina ? Várzea do Corumbê, Paraty/RJ.